Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

TRT-SP dispensa reclamante de passar por conciliação prévia

Desenhista de O Senhor dos Anéis visita ministro do TST

O pintor canadense Ted Nasmith, visitou hoje (29) o gabinete do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho.

O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário, segundo alguns, é uma caixa de surpresas. Por ser um Tribunal Popular representa canal aberto e comunicante, do povo com a Justiça, sendo expressão máxima de democracia.

Como funciona a declaração do Imposto de Renda? Contribuinte tem que ficar atento, pois começou o prazo para declaração!

Por Marco Aurélio Ferreira

Instituições do Terceiro Setor devem ficar atentas ao calendário de obrigações

Profissionalização de entidades passa pelo cumprimento correto de prazos fiscais e trabalhistas.

PAT: Como as novas mudanças devem impactar o trabalhador

Programa de Alimentação do Trabalhador passa por alterações a partir de 2023.

Trabalho híbrido: Como funciona e quais as responsabilidades do empregador

O trabalho híbrido é algo que modifica completamente o modelo de trabalho tradicional. Neste texto, iremos explorar todas estas vertentes para entendermos que ele vale tanto para escritórios de advocacia quanto para uma empresa de automação residencial.